O Núcleo de Estudos afro-brasileiro e indígena de Pontal – Neabi Pontal elegeu o debate sobre os vinte anos da Lei 10.639/03 como temática principal condutora de todas as ações a serem desenvolvidas. Para tanto, estamos preparando uma programação especial focada em visibilizar os avanços provocados por esta legislação e ao mesmo tempo, denunciar as pendências ainda existentes.

Iniciaremos as nossas atividades no dia 21 de março de 2023 em referência como uma data importante para o combate a intolerância religiosa. Nesta data que o Presidente Lula institui no calendário brasileiro, neste ano, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Nossa convidada especial será a Profª Drª Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Ufscar), indicada pelo movimento negro para a Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, onde integrou a comissão que elaborou o parecer CNE/CP n.º 3/2004, sendo relatora. O referido parecer regulamenta a Lei 10639/2003 e estabelece diretrizes para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo da Rede de Ensino do Brasil. Seu voto, em nome da comissão foi aprovado por unanimidade no Conselho Pleno do CNE.

Assim, a Profª Petronilha fará a abertura dos trabalhos do ano com uma palestra que certamente fomentará as atividades futuras e aguardaremos todos/as. Será uma atividade hibrida.

A forma presencial será realizada no dia 21/03/2023, Auditório I, UFU Campus Pontal, às 19h00min. A forma virtual será no nosso canal do Youtube, de forma simultânea.