O Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO) em parceria com o Centro de Educação a Distância – CEaD da Universidade Federal de Uberlândia, com base na Lei nº 11.273/2006, nos Decretos nº 5.800/2006 e 9.057/2017, nas Portarias da CAPES nº 183/2016 e alterações posteriores, CAPES nº 102/2019